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Termos e Condições de Uso

O presente TERMO DE USO tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar os sites, suas funcionalidades ou serviços relacionados. Ao usar esses Sites, você concorda em se vincular aos Termos e Condições publicados nos Sites no momento do seu acesso. Se você discordar em se vincular aos presentes Termos e Condições, não utilize os Sites e/ou faça compras de nossos produtos.

1- Acesso e restrições de uso

É imprescindível que você seja maior de 18 (dezoito) anos de idade, ou que atingiu a maioridade civil de sua jurisdição, e que é totalmente capaz e competente para se comprometer com os termos e condições, para cadastrar-se no site e efetuar compras em seu ambiente. Você é responsável pela confidencialidade desses dados e por manter suas informações pessoais completas, corretas e atualizadas. Assumindo, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas por meio de sua conta e se compromete a não permitir ou autorizar seu uso por terceiros.

O Usuário se compromete, ao realizar o cadastro no site, fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, e a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa Contém1g Make-up poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Usuário no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos e Condições ou qualquer outra norma vigente.

2- Privacidade dos usuários

Além destes Termos de Uso, nosso site é regido também por documento próprio, denominado “Políticas de Privacidade”, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados nos sites. Ele define os tipos de informações que coletamos, as razões pelas quais as coletamos, como as utilizamos, onde podemos transmiti-las a terceiros, em que circunstâncias e por quais razões, e qualquer outra informação relevante relacionada ao nosso uso e / ou processamento de suas informações e seus direitos em relação às suas informações.

Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

3- PROPRIEDADE INTELECTUAL

O Usuário não deve exercer o uso comercial da expressão CONTÉM1G MAKE-UP ou suas variações e de todos os direitos relativos aos Sites, como logotipos, imagens, áudios, ícones, textos, layout, gráficos, banco de dados, qualquer conteúdo aqui disponibilizados, e a escolha e disposição desses elementos e todo software pertencem ou são licenciados à CONTÉM1G MAKE-UP e estão protegidos pelas leis do Brasil.

É estritamente proibido qualquer uso dos materiais dos Sites, incluindo sua reprodução, modificação, distribuição, republicação, transmissão, exibição ou apresentação – sem permissão prévia por escrito da CONTÉM1G MAKE-UP.

A Direito do Usuário: A CONTÉM1G MAKE-UP poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as Mensagens e Conteúdo de Usuário enviados pelo Usuário, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem e do Conteúdo de Usuário em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem e o Conteúdo do Usuário dentro ou em conexão com nossos produtos e serviços. O Usuário declara e reconhece que a Mensagem e o Conteúdo do Usuário não lhe serão devolvidos e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem, ideias, conceitos ou know how ali contidos. O Usuário declara e garante que suas Mensagens e o Conteúdo do Usuário não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.

Todas as Mensagens e Conteúdo do Usuário enviados pelos Usuários ao Site terão seus direitos relacionados licenciados e cedidos, de forma gratuita para a CONTÉM1G MAKE-UP, sem direito a nenhuma espécie de remuneração, independente da forma e finalidade de utilização, ou mídia em que for publicado. Desde já, os Usuários concordam e aceitam com a cessão dos direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes das referidas Mensagens e Conteúdo do Usuário para o propósito que a CONTÉM1G MAKE-UP julgar conveniente, seja comercial, ou não.

As Mensagens e o Conteúdo de Usuário enviados pelos Usuários poderão ser editadas, modificadas, alteradas pela CONTÉM1G MAKE-UP, da forma que melhor lhe convier e aproveitar, sem a necessidade de comunicação ou anuência do usuário.

4- INTERATIVIDADE

A CONTÉM1G MAKE-UP poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, reclamações, textos, enfim, mensagens do Usuário. Todas essas Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo das Políticas de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à CONTÉM1G MAKE-UP todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 3 Propriedade Intelectual.

5- CONTEÚDO DO USUÁRIO

Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais no Site (o "Conteúdo do Usuário"), o Usuário outorga gratuitamente à CONTÉM1G MAKE-UP todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 3 Propriedade Intelectual.

O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo enviado. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, conteúdos que sejam: ilegais, racista ou discriminatórios, ofensivo, obsceno, vulgar, danoso ou violador de privacidade de terceiros. Não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

Fica também sob pena, o usuário transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; assediará terceiros, inclusive menores de idade; forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, violará a legislação vigente, ou coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

A CONTÉM1G MAKE-UP não fomenta ou controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a CONTÉM1G MAKE- UP será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.

A CONTÉM1G MAKE-UP tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a CONTÉM1G MAKE-UP tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos & Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos & Condições ou violem direitos de terceiros.

6- OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário deverá respeitar estes Termos & Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizadas no Site. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos & Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo pelas perdas e danos que causar à CONTÉM1G MAKE- UP, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes na forma da legislação vigente.

7- Links de Terceiros

Links para sites ou conteúdo de terceiros podem aparecer em nosso site periodicamente. Nós não somos responsáveis pelo conteúdo de qualquer site acessível através de qualquer link (s) em nosso site. Todo o conteúdo em sites de terceiros está fora do nosso controle, e não representamos nem garantimos que tal conteúdo esteja relacionado a nós ou ao nosso site, adequado ou apropriado para uso ou visualização, lícito ou preciso.

Qualquer site de terceiros acessível através de um link em nosso site pode coletar e processar suas informações. Não nos responsabilizamos por quaisquer atividades de processamento de dados realizadas por qualquer site de terceiros que esteja vinculado a partir do nosso site, e nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade em relação ao mesmo. Você deve verificar a política de privacidade de qualquer terceiro para estabelecer como eles podem usar suas informações antes de decidir usar o site e seus recursos.

Da mesma forma, se você postar informações na plataforma de terceiros que façam referência ao site (ex. usando uma hashtag associada à Contém1g Make-up em um tweet ou atualização de status), sua postagem poderá ser publicada nos nossos Sites de acordo com os termos do site ou serviço desses terceiros. Além disso, tanto a Contém1g Make-up quanto os terceiros poderão ter acesso a certas informações sobre você e seu uso do nosso site e do site ou serviço dos terceiros.

8- INDENIZAÇÃO

O Usuário isentará a CONTÉM1G MAKE-UP, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site pelo Usuário ou da violação destes Termos e Condições. O Usuário deverá indenizar a CONTÉM1G MAKE-UP pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto a honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo Usuário, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo Usuário que resulte em ônus para a CONTÉM1G MAKE-UP.

9- Modificações destes Termos e Condições

Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES DE USO, estão sujeitos a constantes modificações e aprimoramentos, assim a CONTÉM1G MAKE-UP se reserva o direito de modificar a qualquer momento estes termos e sua Política de Privacidade, sempre de acordo com a legislação vigente. Ao navegar por este site, o usuário está automaticamente de acordo com os TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” que se encontram vigentes na data, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.

O usuário se obriga a verificar os TERMOS DE USO e “Política de Privacidade” cada vez que visitar este SITE, considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e sem aviso prévio.

A última alteração nesses Termos & Condições foi publicada em Maio de 2019.

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